Aviso Legal

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METELE BRASIL Tours S.L., (doravante“ METELEBRASIL ”) CNPJ 15484954 / 0001-94 e sede na calle Rua Mil 110, Balneário Camboriú e registro na Receita Federal do Brasil.
METELE BRASIL prestará serviços directamente, e em particular os relacionados com a sua actividade, como agência de viagens, nomeadamente em relação a viagens, transferes, actividades, excursões e visitas guiadas.

2.- Usuários

O acesso e / ou uso do Site será entendido como uma aceitação por parte do usuário destas Condições de Uso e, se for o caso, das alterações feitas nas mesmas.

3.- Uso do site

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O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização do Site. Esta responsabilidade estende-se ao registo que, se for caso disso, é necessário para aceder aos Conteúdos ou serviços disponibilizados pelo Site.

O Usuário concorda em fazer um uso lícito, diligente e adequado dos Conteúdos e serviços oferecidos através do Site e tudo isso sob os princípios de boa fé e respeitando sempre a legislação em vigor. estes Termos de Uso.

Em particular, mas não limitado a, o usuário do site:

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• ii. Não causará, de forma maliciosa ou intencional, danos ou prejuízos que possam minar, alterar o próprio Site, nem introduzirá ou espalhará vírus de computador que possam causar alterações não autorizadas nos Conteúdos ou sistemas de componentes do Site.
• iii. Você não usará o site para fins fraudulentos ou relacionados a crimes ou atividades ilegais de qualquer tipo.
• iv. Você não irá reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar as informações e Conteúdos hospedados no Site, a menos que você tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes.

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4.- Propriedade intelectual

Todos os conteúdos apresentados no site e, especialmente, designs, textos, gráficos, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de uso industrial e comercial Estão sujeitos a os direitos de propriedade intelectual e industrial da METELEBRASIL ou de terceiros titulares que tenham devidamente autorizado a sua inclusão no Portal, cabendo a eles o exercício exclusivo dos direitos de exploração.

METELE BRASIL não concede nenhuma licença ou autorização de uso de qualquer tipo sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao Site, aos serviços ou ao Conteúdo do mesmo.

Por este motivo e em virtude do disposto no Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Consolidado da Lei da Propriedade Intelectual, bem como a Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas e legislação complementar sobre propriedade intelectual e industrial, a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição, comunicação pública, inclusive a forma de disponibilização, ou qualquer outra exploração e / ou modificação, total ou parcial, sem prévio autorização expressa da METELEBRASIL de qualquer Conteúdo incluído no Site.

O usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade do Site e os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o mesmo, seja da METELEBRASIL ou de terceiros.

5.- Responsabilidade e garantias

METELE BRASIL declara que adoptou as medidas necessárias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correcto funcionamento do seu site bem como a ausência de vírus e componentes nocivos.

No entanto, a METELEBRASIL não concede qualquer garantia nem se responsabiliza, em qualquer caso, por danos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso ou utilização dos Conteúdos ou do Site. Entre outros, já Ilustrativos e não título limitante, a METELEBRASIL não se responsabiliza pelas seguintes circunstâncias:

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• ii. Erros que podem existir no Conteúdo ou a correção de qualquer defeito que possa ocorrer.
• iii. A falta de utilidade do Site ou do Conteúdo.
• iv. A existência de vírus, programas maliciosos ou prejudiciais no Conteúdo.

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